Split de Notas
Troque burocracia por lucro.
A tecnologia de Split de Notas que reduz legalmente a carga tributária do seu negócio a cada venda. Saiba como desmembrar vendas unificadas (combos) entre Serviços Físicos, E-books (0% de imposto), Aplicativos e Produtos com amparo constitucional em 2026.
O Que é o Split de Notas?
Solução para a distorção tributária em empresas de serviços que vendem pacotes híbridos.
Engenharia Tributária (O Estudo)
Análise contábil que desmembra o pacote comercial em suas naturezas jurídicas exatas, aplicando imunidade constitucional (0%), isenção ou redução de alíquota a cada item.
Mecanismo Tecnológico (A Execução)
Tecnologia TexNotas que intercepta o pagamento unificado e, no piloto automático, emite os documentos fiscais corretos (NFS-e + NF-e 0%) ou roteia por CNPJ.
Elisão Lícita e Proteção Tributária
Como o Split de Notas protege sua empresa no cenário de transição da Reforma Tributária (EC 132/2023).
Elisão Lícita com Rigor Contábil
Planejamento tributário legítimo baseado na legislação vigente. Exige que o ativo digital tenha existência material real e valor didático comprovável. O TexNotas assegura conformidade total para auditorias municipais e estaduais.
Proteção contra IBS/CBS de 27,5%
Frente à alíquota padrão estimada do IBS/CBS (27,5%) para o setor de serviços no regime geral, o Split de Notas isola proativamente as cotas imunes (0% e-books) e regimes favorecidos, reduzindo drasticamente o imposto médio efetivo.
Fundamentação Constitucional & STF
Blindagem jurídica suportada pela Constituição Federal e decisões pacificadas do STF.
Art. 150, VI, "d" CF/88
Imunidade tributária absoluta que proíbe impostos sobre livros, periódicos e mídias didáticas.
E-books a 0% de Impostos
O STF pacificou que e-books e materiais digitais possuem alíquota zero (0%) de ICMS, ISS, PIS e COFINS (RE 330.817).
Software & Apps (ISS 2%)
Tributação de softwares via ISS municipal (2% em Teixeira de Freitas BA), viabilizando estrutura Multi-CNPJ.
Os 5 Ativos Segregáveis no Setor de Serviços
Oportunidades de segregação para qualquer modelo de prestação de serviços.
1. E-books & Manuais
E-books, guias PDF e apostilas didáticas (Imunidade CF/88 Art. 150).
2. Apps & SaaS
Apps de treino, plataformas de membros e software (ISS 2% local).
3. Produtos Físicos
Suplementos, dermocosméticos e kits em NF-e de comércio (Anexo I).
4. Cursos Gravados
Videoaulas assíncronas em PJ educacional no Anexo III do Simples.
5. Locação de Bens
Locação de aparelhos estéticos ou hora-máquina (Isento de ISS STF 31).
Aplicação Prática por Nicho de Mercado
Escolas & Idiomas
Aulas (NFS-e) + Apostilas Digitais (NF-e 0%).
Advocacia & Consultoria
Consultoria (NFS-e) + Pareceres em E-book (0%).
Clínicas & Odonto
Procedimentos (NFS-e) + Produtos (NF-e) ou Locação (0%).
Academias & Pilates
Aulas (NFS-e) + E-books (0%) + App de Treinos (SaaS 2%).
Agências Tech & Design
Gestão (NFS-e) + Templates (0%) + Software (SaaS 2%).
Modelos Operacionais TexNotas
Escolha o modelo ideal para a estrutura jurídica da sua empresa.
Modelo 1: Motor Duplo em 1 CNPJ
Ideal para empresas enxutas. O TexNotas gera duas notas no mesmo CNPJ a partir de 1 único pagamento: NFS-e Municipal (Serviço) + NF-e Estadual (E-book 0%).
Modelo 2: Roteamento Multi-CNPJ
Ideal para redes e franquias. Roteia o pagamento entre a Empresa Operacional (Serviços) e a Empresa Tecnológica (App SaaS 2% ISS), descomprimindo o Simples.
| Parâmetro | Modelo 1: Motor Duplo (1 CNPJ) | Modelo 2: Multi-CNPJ Roteado |
|---|---|---|
| Perfil Ideal | Empresas enxutas ou consolidadas em 1 PJ | Redes, franquias e empresas em expansão |
| Ativo Digital | E-books, apostilas e manuais em PDF (0%) | Apps, Software SaaS e Cursos Gravados |
| Benefício Fiscal | Isenção total (0%) na cota do e-book | Descompressão do Simples + ISS de 2% |
| Execução TexNotas | Emite NFS-e + NF-e no mesmo CNPJ | Intercepta o pagamento e roteia entre CNPJs |
Simulador de Economia em Teixeira de Freitas - BA
Comparativo de desembolso anual para faturamento de R$ 50.000,00/mês (Lei Municipal 308/2003).
Faturamento 100% Unificado
Tributação integral como serviço municipal puro.
R$ 38k Serviço + R$ 12k E-book (0%)
Segregação da cota editorial com imunidade.
Rede faturando R$ 150k/mês
70% Serviços + 30% App (2% ISS local).
O Motor Tecnológico TexNotas
Execução assíncrona no piloto automático sem intervenção manual.
1. Webhooks RESTful Instantâneos
Conexão direta com Asaas, Stone, Pagar.me, Hotmart ou PagSeguro para capturar a liquidação do cliente em tempo real.
2. Motor de Lógica (Rule Engine)
Calcula as porcentagens e possui o botão "Validar Conexão com a Prefeitura" para homologar o WebService de Teixeira de Freitas sem emitir notas reais.
3. Dual Worker Assíncrono
Filas paralelas Node.js: Worker Municipal (NFS-e ABRASF 2.02) e Worker Estadual (NF-e SEFAZ imune).
4. Consolidação & Entrega (.ZIP)
Agrupa os comprovantes DANFSe + DANFE no painel "Emissão em Lote" com envio automático por e-mail ao tomador e contador.
Cláusula Comercial Sugerida para Contratos
Minuta contratual transparente recomendada para seus termos de adesão e checkouts: